COMPRAS&CONTRATOS/A
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PRIMEIRA PÁGINA
OPINIÃO PRÓPRIA
OPINIÃO PRÓPRIA II
OPINIÃO PRÓPRIA III
OPINIÃO PRÓPRIA IV
OPINIÃO PRÓPRIA V
APRENDA A FISCALIZAR
TCESP/PARECERES
FORUM DE SÃO PEDRO I
FORUM DE SÃO PEDRO II
FORUM DE SÃO PEDRO III
FORUM DE SÃO PEDRO IV
AUDITORIAS I
ARQUIVO I
ARQUIVO II
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/F
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/S
COMPRAS&CONTRATOS/O
COMPRAS&CONTRATOS/N
COMPRAS&CONTRATOS/D
INEXPLICABILIDADES I
INEXPLICABILIDADES II
INEXPLICABILIDADES III
INEXPLICABILIDADES IV
INEXPLICABILIDADES V
INEXPLICABILIDADES VI
INEXPLICABILIDADES VII
INEXPLICABILIDADES VIII
INEXPLICABILIDADES IX
INEXPLICABILIDADES X
ALERTAS TCESP/2009
ALERTAS TCESP/2010
TCESP/AVALIAÇÕES 2011
A MANIPULAÇÃO I
A MANIPULAÇÃO II
A MANIPULAÇÃO III
A MANIPULAÇÃO IV
INTERROGANTES I
INTERROGANTES II
E EM ÁGUAS QUANDO? I
E EM ÁGUAS QUANDO? II
E EM ÁGUAS QUANDO? III
E EM ÁGUAS QUANDO? IV
E EM ÁGUAS QUANDO? V
E EM ÁGUAS QUANDO? VI
E EM ÁGUAS QUANDO? VII
E EM ÁGUAS QUANDO?VIII
NOTINHAS OFICIAIS II
NOTINHAS OFICIAIS I
NOTINHAS OFICIAIS III
NOTINHAS OFICIAIS IV
NOTINHAS OFICIAIS V
NOTINHAS OFICIAIS VI
NOTINHAS OFICIAIS VII
NOTINHAS OFICIAIS VIII
NOTINHAS OFICIAIS IX
NOTINHAS OFICIAIS X
NOTINHAS OFICIAIS XI
CORRUPTOLOGIA NATIVA
ADIVINHAÇÕES I
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Apostila do Governo paulista para entender as licitações
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01 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Resultado de Habilitação da Tomada de Preços 05/2011
A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações torna público que deliberou quanto ao processo de habilitação das licitantes
a Tomada de Preços 05/2011, objetivando a contratação de empresa especializada na montagem, distribuição, logística e fornecimento mensal de aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) cestas básicas para o funcionalismo público municipal.
As empresas Comercial João Afonso Ltda, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, Distribuidora de Alimentos São Paulo de Piracicaba Ltda e Nutricesta Comércio de Alimentos Ltda foram consideradas habilitadas. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para eventual interposição de recursos. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes com as propostas financeiras das empresas habilitadas serão abertos as 14:00 horas do dia 12/04/2011, no Paço Municipal. Águas de São Pedro/SP,
31/03/2011. Antonio Sergio Antunes – Presidente.
(A debitar)
* Comentários:

(1) Este é o primeiro extrato publicado pela Prefeitura de Águas de São Pedro no DOE, referente ao ano 2011, em que uma TOMADA DE PREÇOS menciona os nomes dos participantes.
Nos outros casos podem ter acontecido estas ambíguas situações:
• Não houve concorrentes, o que pode ser interpretado como anomalia ao se desconhecerem os preços realmente vigentes no mercado.
• Houve concorrentes e estes foram deliberadamente omitidos, sem mais explicações.

(2) É estranho o número de cestas – 150 – a serem distribuídas, pois sendo o número de servidores municipais de número bem superior – 245 concursados e 49 comissionados, segundo o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO relatou em seu informe sobre os municípios paulistas, em 2009 - sofra um recorte de quase 50%.
02 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Panificadora Ramos
Ltda ME. Contrato: 28/2011. Data da Contratação: 28/03/2011.
Prazo: até 31/12/2011, com possibilidade de prorrogação. Objeto: aquisição, de forma parcelada e a pedido, de pães de
primeira qualidade para o Programa Municipal de Alimentação Escolar. Valor Global: R$ 52.200,00. Licitação: Convite 05/2011.
Águas de São Pedro/SP, 28/03/2011. Antonio Sergio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
(A debitar)
* Texto publicado na edição de 29 de Março de 2011 do DOE:

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Panificadora Ramos
Ltda ME. Contrato: 28/2011. Data da Contratação: 28/03/2011.
Prazo: até 31/12/2011, com possibilidade de prorrogação. Objeto: aquisição, de forma parcelada e a pedido, de pães de
primeira qualidade para o Programa Municipal de Alimentação Escolar. Valor Global: R$ 52.200,00. Licitação: Convite 05/2011.
Águas de São Pedro/SP, 28/03/2011. Antonio Sergio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Editora Moderna Ltda.
Objeto: fornecimento de sistema de ensino composto por material didático para alunos e professores da rede municipal, bem
como assessoria pedagógica, curso de formação de professores, avaliação de aprendizagem e institucional e portal de educação
na internet com senhas individuais para professores e gestores.
Contrato: 29/2011. Valor Global Estimado: R$ 221.347,00. Data da Contratação: 31/03/2011. Prazo: até 31/12/2011, com possibilidade
de prorrogação. Licitação: Tomada de Preços 01/2011. Águas de São Pedro/SP, 31/03/2011. Antonio Sérgio Antunes –
Departamento de Compras e Licitações.
(A debitar)
06 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Ângelo Capellari ME.
Objeto: aquisição de carnes e derivados de primeira qualidade para o Programa Municipal de Alimentação Escolar, por fornecimento
parcelado e a pedido. Contrato: 30/2011. Valor Global Estimado: R$ 220.555,00. Data da Contratação: 04/04/2011. Prazo: até 31/12/2011, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Tomada de Preços 04/2011. Águas de São Pedro/
SP, 05/04/2011. Antonio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
(A debitar) (6)
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Tomada de Preços 07/2011
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo,
115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços
07/2011, que objetiva a aquisição de hortifrutigranjeiros, por fornecimento parcelado e a pedido, para o Programa Municipal de Alimentação Escolar. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até as 13:30 horas do dia 28/04/2011 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 14:00 horas. Águas de São
Pedro/SP, 05/04/2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.
(A debitar) (6)
13 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Nutricesta Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: montar, distribuir e a fornecer à PREFEITURA, de forma parcelada, mensal, contínua e a pedido, aproximadamente 150 (cento e cinqüenta) cestas básicas, visando a
a Lei Municipal 1.331/2006, de 21 de março de 2006. Contrato: 31/2011. Valor Global Estimado: R$ 91.017, 00. Data da Contratação:
13/04/2011. Prazo: até 31/12/2011, com possibilidade de prorrogação. Licitação: Tomada de Preços 05/2011. Águas de São
Pedro/SP, 13/04/2011. Antonio Sérgio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
*** Observações que causam espanto:
Em 11 de Março de 2010, a atual administração adquiria cestas básicas de alimentos da empresa COMERIAL JOÃO AFONSO LIMITADA pelo custo unitário de R$37,90, conforme o resultado final da TOMADA DE PREÇOS 02/20210.
Treze meses mais tarde, precisamente no dia 13 de Abril de 2011, agora pela TOMADA DE PREÇOS 05/2011, o preço de cada cesta básica passa a ser de R$ 67,72!

Como interpretar, portanto, esta variação de mais de 50% de acréscimo?
14 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Tomada de Preços 08/2011
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, com sede à Praça Prefeito Geraldo Azevedo,
115, Centro, Águas de São Pedro/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que se acha aberta a Tomada de Preços 08/2011, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, por fornecimento parcelado e a pedido, para o Programa Municipal de Alimentação Escolar. O edital poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Será exigido cadastramento prévio. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser protocolados até as 13:30 horas do dia 10/05/2011 sendo que a abertura dos mesmos será neste mesmo dia às 14:00 horas. Águas de São Pedro/SP, 12/04/2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.
(A debitar)
15 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Resultado de Julgamento da Tomada de Preços 06/2011
A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações tornapúblico que deliberou quanto ao julgamento da Tomada de Preços 06/2011, objetivando a aquisição de medicamentos, por fornecimento parcelado e a pedido. As propostas julgadas parcialmente vencedoras foram as seguintes: a) Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134 e 136, com valor global estimado em R$ 29.232,85; b) Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, itens 11, 22, 23, 34, 41, 54, 69, 72, 73, 77, 78, 99, 111, com valor global estimado em R$ 9.834,90; c) Aglon Comércio e Representações Ltda, itens 109 e 110, com valor global estimado em R$ 4.360,00. Os itens 06, 26, 62, 112, 115, 117, 125, 129 e 135 não foram cotados por nenhuma das empresas. Convocamos as empresas enquadradas como ME ou EPP para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo de 01 (um) dia útil após a notificação formal da classificação provisória. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos. Caso não haja interposição de recursos, o processo será encaminhado à autoridade superior para deliberar quanto à homologação e adjudicação do objeto da presente licitação. Águas de São Pedro/SP, 14/04/2011. Antonio Sergio Antunes – Presidente.
(A debitar) (15)
20 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Termo de Prorrogação Contratual
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Stigma – Engenharia e Construções Ltda. Contrato Original: 32/2010. Data da Contratação: 16/06/2010. Prazo: até 90 (noventa) dias corridos, com possibilidade de prorrogação. Objeto: execução de obras e serviços de reforma das banheiras de água sulfurosa do Balneário Municipal, Bloco 02, Masculino, a Avenida Carlos Mauro, s/n, Centro, Águas de São Pedro/SP, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Valor Global: R$ 81.615,49. Licitação: Convite 16/2010. Ordem de Serviço: 01/07/2010. Prazo para Conclusão: 28/09/2010. Termo de Prorrogação Contratual: 01/2010. Data da Prorrogação: 28/09/2010. Novo Prazo para Conclusão: até 90 (noventa) dias corridos, com possibilidade de prorrogação.
Termo de Prorrogação Contratual: 02/2010. Data da Prorrogação: 20/12/2010. Novo Prazo para Conclusão: até 90 (noventa) dias corridos, com possibilidade de prorrogação. Termo de Prorrogação Contratual: 01/2011. Data da Prorrogação: 21/03/2011.
Novo Prazo para Conclusão: até 180 (cento e oitenta) dias corridos, com possibilidade de prorrogação. Águas de São Pedro/
SP, 19/04/2011. Silvana Gonçalves Bontorim – Departamento de Compras e Licitações.
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Extrato de Termo de Prorrogação Contratual e Aditamento
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: JPA – Ambiental, Serviços e Obras Ltda. Contrato Original: 38/2010. Data da Contratação: 01/07/2010. Prazo: até 60 (sessenta) dias corridos, com possibilidade de prorrogação. Objeto: pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua dos Pinheiros; Rua dos Tico- Ticos e Rua 96, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Valor Global: R$ 250.214,00. Licitação: TP 08/2010. Ordem de Serviço: 01/03/2011. Termo de Prorrogação Contratual: 01/2011. Data da Prorrogação: 01/03/2011. Novo Prazo para Conclusão: até 120 (cento e vinte) dias corridos, com possibilidade de prorrogação.
Termo Aditivo: 01/2011. Data do Aditamento: 19/04/2011. Prazo: até 15 (quinze) dias corridos, com possibilidade de prorrogação.
Valor do Aditamento: R$ 11.311,86. Águas de São Pedro/SP, 19/04/2011. Silvana Gonçalves Bontorim – Departamento de
Compras e Licitações.
(A debitar) (20)
27 de Abril
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Extratos dispensados de licitação e divulgados com atrasos de mais de 100 dias!
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Locadora Tonner Copy Ltda- EPP. Objeto: Dois equipamentos, Multifuncional Digital Laser-Copiadora Digital / Impressora Laser / Scanner – Velociadade: 30 páginas por minuto; Redução e ampliação 25% a 400% (Zoom); Vidro de originais fixo tamanho ofício; Bandeja de papel frontal – 250 folhas tamanho A4/Carta e ofícios; Resolução 1.200 Dpi; By Pass até 50 folhas; Seletor de cópias continua 01-99; Contador de cópias eletrônico. Contrato: 03/2010. Valor Global: R$ 6.720,00. Data da Contratação: 03/01/2011 Prazo:até 31/12/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Isnei Hudson da Silva. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando assessoria em recursos humanos, cessão de direito de uso e manutenção de programa de folha de pagamento, da Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Valor Global: R$ 7.800,00. Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: até 31/12/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Primasoft Comércio de Informática Ltda. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando, a manutenção e funcionamento dos Software, com as atualizações e modificações especificas. Valor Global: R$ 2.760,00. Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: até 31/12/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Paulo Eliseu Aguari.
Objeto: locação de 01 equipamento multifuncional Brother – copiadora digital/impressora laser/scanner – modelo DCP-
8080DN n° de série K9J214434. Valor Global: R$ 3.360,00. Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: até 31/12/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineralde Águas de São Pedro. Contratada: Piracicaba Telefones Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviços de assistência técnicaem equipamento de PABX. Valor Global: R$ 5.040,00. Data da
Contratação: 03/01/2011. Prazo: até 31/12/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Griffon Brasil Assessoria Ltda. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em administração pública mediante sistema de assinatura – fornecer diariamente por correio eletrônico e website, boletim de publicações com informações efetivamente publicadas no Diário Oficial. Valor Global: R$ 3.840,00. Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: até 31/12/2011. Licitação: dispensada, inciso
II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Clodoaldo Moreira dos Santos Filho - ME. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando apresentação 06 (seis) atrações musicais diversas ao vivo
sem playbac no mês de janeiro, com as seguintes especificações: 02 apresentações de grupo estilo pagode, 02 apresentações de grupo estilo sertanejo, 01 apresentação de grupo estilo MPB e 01 apresentação de1 grupo estilo variado. Contrato: 001/2011.
Valor Global: R$ 7.900,00. Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: trinta dias corridos. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – PrefeitoMunicipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: AMP – Arte Magia Produções S/C Ltda. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando confecção de bonecos diversos para destacar datas
comemorativas e pontos turísticos. Contrato: 002/2011. Valor Global: R$ 7.970,00. Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: trinta dias corridos. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São
Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Guilherme Capellini Kancelskis ME. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando locação de equipamentos de som, iluminação para apresentações musiciais. Contrato: 003/2011. Valor Global: R$ 5.850,00.
Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: trinta dias corridos. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Luiz Mendes da Silva - ME. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando mão de obra especializada para serviços de manutenção da galeria de águas pluviais na travessa que liga Rua dos Rouxinóis e Rua Patrício Miguel Carreta. Contrato: 004/2011. Valor Global: R$ 3.815,43. Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: de 03 a 12/01/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal
8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Patrícia Nunes Calheiro - ME. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando mão de obra diversa nas dependências da Secretaria de Educação a saber: elétrica, hidráulica, telhado, forro, condutores e esgoto. Contrato: 005/2011. Valor Global: R$ 7.990,00. Data da Contratação: 03/01/2011. Prazo: de 10 a 18/01/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 03 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: ECCUS Produções Musicais Ltda. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando locação de sonorização e iluminação para apresentação de grupos musicais. Valor Global: R$ 1.900,00. Data da Contratação: 10/01/2011. Prazo: de 10 a 31/01/2011. Licitação: dispensada,inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 10 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: FEELING Tutoria em Comunicação Ltda. Objeto: prestar serviços a PREFEITURAobjetivando locação de sistema de gerenciamento e emissão de
demonstrativos para audiências públicas e sistema verificador de contudo de arquivos XML enviados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compreendendo atualizações de novas versões e suporte técnico on-line. Valor Global: R$ 7.970,00.
Data da Contratação: 10/01/2011. Prazo: de 10/02/2011 a 09/02/2012. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 10 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Hyper Ação Eventos de São Pedro Ltda - ME. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando apresentação de 04 bandas musicais nos estilos rock clássico, pop nacional e internacional e flash night. Valor Global: R$ 3.300,00. Data da Contratação: 10/01/2011. Prazo:de 10 a 31/01/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 10 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Vânia Carvalho dos Santos - ME. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando apresentação de banda itinerante de jazz típico da região deNova Orleans, com 03 apresentações de 30 minutos e intervalos de 30 minutos. Valor Global: R$ 1.500,00. Data da Contratação: 10/01/2011. Prazo: de 10 a 31 de janeiro de 2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 10 de janeiro de 2011. Paulo César Borges – Prefeito Municipal.

Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineralde Águas de São Pedro. Contratada: Mônica Raquel P. G. Verrengia - EPP. Objeto: prestar serviços a PREFEITURA objetivando prestação de serviços de alarmes e monitoramento nas dependências das unidades escolares. Valor Global: R$ 1.140,00.
Data da Contratação: 10/01/2011. Prazo: de 10/01/2011 a 31/12/2011. Licitação: dispensada, inciso II, artigo 24, Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Águas de São Pedro/SP, 10 de janeiro de 2011.
29 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Resultado de Julgamento do Convite 07/2011
A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações torna público que deliberou quanto ao julgamento do Convite 07/2011, objetivando a aquisição de conjuntos escolares, por
fornecimento integral e a pedido, para os alunos da educação infantil. A proposta julgada vencedora é da empresa Delta Produtos e Serviços Ltda, com valor global de R$ 16.470,00. Convocamos as empresas enquadradas como ME ou EPP para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo de 01 (um) dia útil após a notificação formal da classificação provisória. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recursos. Caso não haja interposição de recursos, o processo será encaminhado à autoridade superior para deliberar quanto à homologação e adjudicação do objetoda presente licitação. Águas de São Pedro/SP, 28/04/2011. Antonio Sergio Antunes – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Resultado de Julgamento do Convite 08/2011
A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações torna público que deliberou quanto ao julgamento do Convite 08/2011, objetivando a aquisição de kits escolares, por fornecimento integral e a pedido, para os alunos do ensino fundamental.
A proposta julgada vencedora é da empresa 11A Uniformes e Serviços Ltda, com valor global de R$ 19.840,00. Convocamos as empresas enquadradas como ME ou EPP para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo de 01 (um) dia útil após a notificação formal da classificação provisória. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recursos. Caso não haja interposição de recursos, o processo será encaminhado à autoridade superior para deliberar quanto à homologação e adjudicação do objeto da presente licitação. Águas de São Pedro/SP, 28/04/2011. Antonio Sergio Antunes – Presidente.
(A debitar)
30 de Abril
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Resultado de Julgamento da Tomada de Preços 07/2011
A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações torna público que deliberou quanto ao julgamento da Tomada de Preços 07/2011, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros, por fornecimento parcelado e a pedido, para o Programa Municipal de Alimentação Escolar. A proposta julgada vencedora é da empresa Cabral e Sales Hortifruti Ltda ME, itens 01 a 33, com valor global estimado em R$ 99.935,00. Convocamos as empresas enquadradas como ME ou EPP para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo de 01 (um) dia útil após a notificação formal da classificação provisória. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos. Caso não haja interposição de recursos, o processo será encaminhado à autoridade superior para deliberar quanto à homologação e adjudicação do objeto da presente licitação. Águas de São Pedro/SP, 28/04/2011. Antonio Sergio Antunes – Presidente.
(A debitar)
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Empresas com NIRE na Junta Comercial do Estado de São Paulo
* 35208939104 NUTRICESTA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA
* 35200056149 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA
* 35210794738 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LIMITADA
* 35210056869 AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

Sem NIRE=conforme consulta à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S.PAULO
* Delta Produtos e Serviços Limitada
* 11A Uniformes e Serviços Limitada
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