ALERTAS TCESP/2010
ALERTAS TCESP/2010
 
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OPINIÃO PRÓPRIA
OPINIÃO PRÓPRIA II
OPINIÃO PRÓPRIA III
OPINIÃO PRÓPRIA IV
OPINIÃO PRÓPRIA V
APRENDA A FISCALIZAR
TCESP/PARECERES
FORUM DE SÃO PEDRO I
FORUM DE SÃO PEDRO II
FORUM DE SÃO PEDRO III
FORUM DE SÃO PEDRO IV
AUDITORIAS I
ARQUIVO I
ARQUIVO II
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/F
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/S
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COMPRAS&CONTRATOS/N
COMPRAS&CONTRATOS/D
INEXPLICABILIDADES I
INEXPLICABILIDADES II
INEXPLICABILIDADES III
INEXPLICABILIDADES IV
INEXPLICABILIDADES V
INEXPLICABILIDADES VI
INEXPLICABILIDADES VII
INEXPLICABILIDADES VIII
INEXPLICABILIDADES IX
INEXPLICABILIDADES X
ALERTAS TCESP/2009
ALERTAS TCESP/2010
TCESP/AVALIAÇÕES 2011
A MANIPULAÇÃO I
A MANIPULAÇÃO II
A MANIPULAÇÃO III
A MANIPULAÇÃO IV
INTERROGANTES I
INTERROGANTES II
E EM ÁGUAS QUANDO? I
E EM ÁGUAS QUANDO? II
E EM ÁGUAS QUANDO? III
E EM ÁGUAS QUANDO? IV
E EM ÁGUAS QUANDO? V
E EM ÁGUAS QUANDO? VI
E EM ÁGUAS QUANDO? VII
E EM ÁGUAS QUANDO?VIII
NOTINHAS OFICIAIS II
NOTINHAS OFICIAIS I
NOTINHAS OFICIAIS III
NOTINHAS OFICIAIS IV
NOTINHAS OFICIAIS V
NOTINHAS OFICIAIS VI
NOTINHAS OFICIAIS VII
NOTINHAS OFICIAIS VIII
NOTINHAS OFICIAIS IX
NOTINHAS OFICIAIS X
NOTINHAS OFICIAIS XI
CORRUPTOLOGIA NATIVA
ADIVINHAÇÕES I
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Prefeitura gasta R$ 145 mil anuais em assessorias
Como aclarar a desídia em seus informes ao TCE?
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Depois da aluvião dos ALERTAS referentes ao exercício de 2009, emitidos pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), é chegado o momento de apresentar o toró dos sete referentes ao ano 2010.
Nestes últimos, os temas apresentam certa dificuldade de entendimento para os neófitos, mas indicam que as contas públicas e seus parâmetros com a legislação em vigor não andaram bem irmanados.
O que espanta é que estas falhas não podem ser debitadas à carência de servidores públicos competentes e nem de assessorias externas de ótimo nível e que custaram, em 2010, a bagatela de R$ 145 mil!
Como curiosidade, conforme documentos do TCE e referentes ao mês de Março de 2010, uma das empresas assessoras, com a remuneração contratual de R$ 3.500 mensais (empenho 264/2010) receberia um complemento, para nós inexplicável, de mais R$ 350,00 (empenho 545/2010).

Para relembrar, no ano passado existiam contratos com estas empresas:
(1) Fábbrica 5 Consultoria Limitada, para “a prestação de serviços técnicos de revisão de procedimentos administrativos”.
(2) Assesct Assessoria e Consultoria Fiscal, para a “prestação de serviços de consultoria fiscal”.
(3) Aliança Assessoria Comercial Limitada, para a “prestação de serviços técnicos de consultoria contábil e financeira”.
(4) M.C.R. Serviços Técnicos Limitada, para a “prestação de serviços contábeis”.

Nestas circunstâncias, ou não houve consulta concreta às assessorias ou se a houve, o pecado da desídia e a perversidade da omissão se encarregaram deste efeito catastrófico.

Agora, após este banho olímpico de 17 alertas, entre os anos de 2009 e 2010, daremos início a uma fase informativa ainda mais escabrosa, como será, por exemplo, o exame parcimonioso das bizarras despesas destinadas a viagens de certos funcionários ou ao consumo de combustíveis suficientes para permitirem o percurso de dezenas de milhares de quilômetros.


30/04/2011
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Fevereiro de 2010

NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS
Processo TC 2400/126/10
Poder EXECUTIVO - Município Águas de São Pedro
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Conselheiro Relator Dr. Antônio Roque Citadini
Unidade Fiscalizadora UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS

Com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do
disposto nas Instruções Nº 2/08, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL
1 - Assunto de Fiscalização: CUMPRIMENTO DAS
INSTRUÇÕES DO TCE
1.1 - CI01 - Cumprimento das entregas da documentação exigida pelo TCE
Entrega intempestiva dos seguintes documentos:
Tipo de Documento Mês Ano
BALANCETE ISOLADO CONTA CONTÁBIL de Fevereiro 2010
BALANCETE ISOLADO CONTA CORRENTE de Fevereiro de 2010
BALANCETE CONSOLIDADO CONTA CONTÁBIL de Fevereiro de 2010
BALANCETE CONSOLIDADO CONTA CORRENTE de Fevereiro de 2010

2 - Assunto de Fiscalização: LRF
2.1 - GF20 - Análise do Resultado Primário - LOA Atualizada X Meta da LDO
Verifica-se que o Resultado Primário Previsto na LOA atualizada é inferior ao consignado no
Anexo de Metas da LDO, demonstrando, portanto, incompatibilidade com a meta estabelecida.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a
fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.
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Março de 2010

NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS
Processo TC 2400/126/10
Poder EXECUTIVO - Município Águas de São Pedro
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Conselheiro Relator Dr. Antônio Roque Citadini
Unidade Fiscalizadora UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS

Com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do
disposto nas Instruções Nº 2/08, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL
1 - Assunto de Fiscalização: ENSINO
1.1 - AE03 - Aplicação de Recursos Próprios em Ensino com base na Despesa Liquidada
Com base na Despesa Liquidada, o Município apresenta percentual de aplicação desfavorável ao atendimento do disposto no art. 212 da CF.
1.2 - AE06 - Aplicação de Recursos do FUNDEB na remuneração do Magistério
O Município apresenta percentual desfavorável ao atendimento do art. 22 da Lei 11.494/07.
2 - Assunto de Fiscalização: CUMPRIMENTO DAS
INSTRUÇÕES DO TCE
2.1 - CI01 - Cumprimento das entregas da documentação exigida pelo TCE
Entrega intempestiva dos seguintes documentos:
BALANCETE CONSOLIDADO CONTA CONTÁBIL de Março de 2010
BALANCETE CONSOLIDADO CONTA CORRENTE de Março de 2010

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a
fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.
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Abril de 2010

NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS
Processo TC 2400/126/10
Poder EXECUTIVO - Município Águas de São Pedro
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Conselheiro Relator Dr. Antônio Roque Citadini
Unidade Fiscalizadora UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS

Com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do
disposto nas Instruções Nº 2/08, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL
1 - Assunto de Fiscalização: CUMPRIMENTO DAS
INSTRUÇÕES DO TCE
1.1 - CI01 - Cumprimento das entregas da documentação exigida pelo TCE
Entrega intempestiva dos seguintes documentos:
Publ. RGF Executivo de Abril 4 2010
2 - Assunto de Fiscalização: LRF
2.1 - GF20 - Análise do Resultado Primário - LOA Atualizada X Meta da LDO
Verifica-se que o Resultado Primário Previsto na LOA atualizada é inferior ao consignado no
Anexo de Metas da LDO, demonstrando, portanto, incompatibilidade com a meta estabelecida.
2.2 - GF27 - Despesas com Pessoal
Alerte-se que o percentual apurado dos Gastos com Pessoal ultrapassou aquele previsto no art. 59, § 1º, inciso II da LRF.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a
fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.
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Junho de 2010

NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS
Processo TC 2400/126/10
Poder EXECUTIVO - Município Águas de São Pedro
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Conselheiro Relator Dr. Antônio Roque Citadini
Unidade Fiscalizadora UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS

Com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do
disposto nas Instruções Nº 2/08, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL
1 - Assunto de Fiscalização: ENSINO
1.1 - AE06 - Aplicação de Recursos do FUNDEB na remuneração do Magistério
O Município apresenta percentual desfavorável ao atendimento do art. 22 da Lei 11.494/07.
2 - Assunto de Fiscalização: LRF
2.1 - GF20 - Análise do Resultado Primário - LOA Atualizada X Meta da LDO
Verifica-se que o Resultado Primário Previsto na LOA atualizada é inferior ao consignado no
Anexo de Metas da LDO, demonstrando, portanto, incompatibilidade com a meta estabelecida.
2.2 - GF26 - Análise dos Restos a Pagar - Movimentação até o Bimestre
Alerte-se que as baixas ocorreram aquém do parâmetro que indique a redução integral no
exercício em exame, devendo o órgão adotar os ajustes necessários.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a
fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.
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Agosto de 2010

NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS
Processo TC 2400/126/10
Poder EXECUTIVO - Município Águas de São Pedro
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Conselheiro Relator Dr. Antônio Roque Citadini
Unidade Fiscalizadora UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS

Com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do
disposto nas Instruções Nº 2/08, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL
1 - Assunto de Fiscalização: CUMPRIMENTO DAS
INSTRUÇÕES DO TCE
1.1 - CI01 - Cumprimento das entregas da documentação exigida pelo TCE
Não entrega dos seguintes documentos:
ATA AUDIENCIA AVALIAÇÃO CUMPRIMENTO METAS de Agosto de 2010
2 - Assunto de Fiscalização: LRF
2.1 - GF20 - Análise do Resultado Primário - LOA Atualizada X Meta da LDO
Verifica-se que o Resultado Primário Previsto na LOA atualizada é inferior ao consignado no
Anexo de Metas da LDO, demonstrando, portanto, incompatibilidade com a meta estabelecida.
2.2 - GF26 - Análise dos Restos a Pagar - Movimentação até o Bimestre
Alerte-se que as baixas ocorreram aquém do parâmetro que indique a redução integral no
exercício em exame, devendo o órgão adotar os ajustes necessários.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a
fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.
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Setembro de 2010

NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS
Processo TC 2400/126/10
Poder EXECUTIVO - Município Águas de São Pedro
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Conselheiro Relator Dr. Antônio Roque Citadini
Unidade Fiscalizadora UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS

Com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do
disposto nas Instruções Nº 2/08, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:
ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL
1 - Assunto de Fiscalização: ENSINO
1.1 - AE06 - Aplicação de Recursos do FUNDEB na remuneração do Magistério
O Município apresenta percentual desfavorável ao atendimento do art. 22 da Lei 11.494/07.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a
fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.
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Outubro de 2010

NOTIFICAÇÃO DE ALERTAS
Processo TC 2400/126/10
Poder EXECUTIVO - Município Águas de São Pedro
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Conselheiro Relator Dr. Antônio Roque Citadini
Unidade Fiscalizadora UR-10 UNIDADE REGIONAL DE ARARAS

Com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos ao período em tela declarados a este Tribunal de Contas por força do
disposto nas Instruções Nº 2/08, vimos por meio deste alertá-lo(a) a respeito das seguintes situações:

ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL
1 - Assunto de Fiscalização: LRF
1.1 - GF20 - Análise do Resultado Primário - LOA Atualizada X Meta da LDO
Verifica-se que o Resultado Primário Previsto na LOA atualizada é inferior ao consignado no
Anexo de Metas da LDO, demonstrando, portanto, incompatibilidade com a meta estabelecida.
1.2 - GF26 - Análise dos Restos a Pagar - Movimentação até o Bimestre
Alerte-se que as baixas ocorreram aquém do parâmetro que indique a redução integral no
exercício em exame, devendo o órgão adotar os ajustes necessários.

Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a
fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal.
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