INEXPLICABILIDADES IX
INEXPLICABILIDADES IX
 
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OPINIÃO PRÓPRIA
OPINIÃO PRÓPRIA II
OPINIÃO PRÓPRIA III
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OPINIÃO PRÓPRIA V
APRENDA A FISCALIZAR
TCESP/PARECERES
FORUM DE SÃO PEDRO I
FORUM DE SÃO PEDRO II
FORUM DE SÃO PEDRO III
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AUDITORIAS I
ARQUIVO I
ARQUIVO II
COMPRAS&CONTRATOS/J
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INEXPLICABILIDADES I
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INEXPLICABILIDADES IV
INEXPLICABILIDADES V
INEXPLICABILIDADES VI
INEXPLICABILIDADES VII
INEXPLICABILIDADES VIII
INEXPLICABILIDADES IX
INEXPLICABILIDADES X
ALERTAS TCESP/2009
ALERTAS TCESP/2010
TCESP/AVALIAÇÕES 2011
A MANIPULAÇÃO I
A MANIPULAÇÃO II
A MANIPULAÇÃO III
A MANIPULAÇÃO IV
INTERROGANTES I
INTERROGANTES II
E EM ÁGUAS QUANDO? I
E EM ÁGUAS QUANDO? II
E EM ÁGUAS QUANDO? III
E EM ÁGUAS QUANDO? IV
E EM ÁGUAS QUANDO? V
E EM ÁGUAS QUANDO? VI
E EM ÁGUAS QUANDO? VII
E EM ÁGUAS QUANDO?VIII
NOTINHAS OFICIAIS II
NOTINHAS OFICIAIS I
NOTINHAS OFICIAIS III
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NOTINHAS OFICIAIS V
NOTINHAS OFICIAIS VI
NOTINHAS OFICIAIS VII
NOTINHAS OFICIAIS VIII
NOTINHAS OFICIAIS IX
NOTINHAS OFICIAIS X
NOTINHAS OFICIAIS XI
CORRUPTOLOGIA NATIVA
ADIVINHAÇÕES I
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Prefeito, cadê o dinheiro público?
Há dados do TCESP que transformam Águas em terra da bufa
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP), com toda a seriedade que transmite, não consegue levar adiante sua política de transparência, em relação com os 644 municípios paulistas que audita e nem com os eventuais cidadãos interessados em conferir a consistência das informações das administrações de suas cidades
A criação do PORTAL DO CIDADÃO é zona de centenas de informações equivocadas ou, quando não, impossíveis de serem consideradas como definitivamente consolidadas.
Algumas delas, inclusive, se integram ou na categoria das folclóricas ou no grupo das incríveis.
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E uma das cidades mortificadas com esta ‘política’ ondulante de inconsistências seria Águas de São Pedro!
Como esta urbe, na atual gestão, vive recheada de consultores terceirizados regiamente remunerados, espanta que os mesmos não realizem o menor esforço para regularizar dados chocantes, talvez eletrizantes.
Para a crônica de hoje e para evitar o enjôo do leitor com documentos, números e logaritmos contábeis, decidimos concentrar-nos no que aparenta ser o mais ‘gorduroso’.

A primeira e suculenta informação que o TCESP transmite é de que as contas referentes ao exercício de 2010 não podem ser aprovadas, em relação com o valor empenhado!
E o faz com uma antecipação de mais de um ano, sobre a elaboração final de o devido PARECER.
Segundo o documento titulado DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO/EXERCÍCIO 2010, o valor empenhado para a SAÚDE que deveria ser no mínimo, por determinação constitucional, de 15% do orçamento anual, alcança a duras penas 13,99%.
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Já em 2009, o TCE falava sobre o profissionalismo necessário para analisar as contas públicas de 644 municípios do estado de São Paulo. Transcorridos dois anos, os disparates continuam fazendo parte de sua página na web
É verdade que este percentual é ‘desmentido’ - para desnortear ainda mais os muitos ‘crentes’ e alguns ‘incrédulos’ - em oportunidades diversas pelo próprio TCESP, como é no caso concreto da última AVALIAÇÃO do exercício 2010, de 19 de Março de 2011.
Nesta oportunidade o Conselheiro Relator, Ministro Dr. Antônio Roque Citadini, no tema SAÚDE, fornece dados reconfortantes para o Prefeito:
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“4.2 - AS04 - Aplicação de Recursos Próprios em Saúde com base na Despesa Empenhada
Receita R$ 10.489.290,07
Despesa Empenhada R$ 2.080.375,73 19,8333%
Despesa Liquidada R$ 2.076.020,63 19,7918%
Despesa Paga R$ 2.039.068,46 19,4395%
• Com base na Despesa Empenhada, o Município atendeu ao disposto no art. 77, inc. III e §4º, do ADCT da CF”.
Convenhamos com que haja uma longa distância percentual entre o que se diz no documento DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO (13,99%) e o que se afirma na AVALIAÇÃO do Conselheiro Relator (19,83%), ainda que ambos trabalhem com os valores identificados como EMPENHADOS.

01/08/2011
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Ao Prefeito, nosso especial convite
Compartir curso de economia familiar com as donas de casa de Águas
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O Fantasma da Escola e o mês de Março de 2009:
Revelações das despesas de viagem da Prefeitura e da Câmara
Não necessita muito esforço, nem mesmo do tipo intelectual, para verificar que a atual administração carece de comando efetivo, dependente que está ainda de ajustes pré-eleitorais.
Resta a impressão - no mundo dos contribuintes, ou seja, dos que pagam não se sabendo para que e o porquê - da existência de um excesso de subterrâneos no poder público, pelos que escorregam incompetências, indolências, quando não episódios puníveis.
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A história das despesas de viagem ‘financiadas’ pela Prefeitura Águas de São Pedro, nos exercícios de 2009 e 2010, é uma delas, pelo desperdício gigantesco de dinheiro e pela ausência de um mínimo de justificativas que as tentem comprovar como necessárias para a administração pública.

Já sabemos que quando o aperto é perigoso, as autoridades municipais tendem a explicar-se em razão de ‘equívocos fortuitos’, ainda que isto prevaleça, segundo os casos, por meses ou anos seguidos, como no episódio atual, conhecido entre nós como O FANTASMA DA ESCOLA E O SENHOR DAS ALIANÇAS.

Nesta reportagem selecionamos empenhos emitidos durante o passado mês de Março de 2009, tanto pela Prefeitura, como pela Câmara Municipal.
A diferença entre eles é significativa.
Enquanto a Prefeitura fala em empenhos imprecisos, sem preocupar-se em dizer os motivos, a Câmara, de forma parcimoniosa, indica a causa, o nome(s) do beneficiário(s), o motivo do deslocamento e, inclusive, os locais que deverão ser visitados.
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E nesse marasmo que circunda a Prefeitura, a constatação da falta de razoabilidade nas despesas desembolsadas, não se sabe *para que, *porquanto tempo e *por onde.
Um exemplo avermelhado pelo embaraço se consegue ao examinar o empenho número 68/2009, da Câmara Municipal, de seis de Março de 2009, com uma despesa estimada em R$ 200, para viagens às cidades de Araras e Piracicaba, com visitas ao Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal, respectivamente.
A Prefeitura, entretanto, parece vangloriar-se pelo desperdício, pela opacidade e pelo dar de ombros.
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Mas, justamente nesta coletânea de empenhos, encontraremos um que levanta mais dúvidas.
Na reportagem com que o semanário FOLHA DE S. PEDRO deu partida ao caso, conforme denúncia explícita da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO (AMAAS), se diz, após ter ouvido o Secretário de Turismo, que esta autoridade ‘confirmava’ que o agora denominado como ‘fantasma’ – Vanderlei Zampieri - “exerceu a função de assessor em sua Secretaria, porém não soube precisar o tempo. Disse que ele não era atrelado a nenhum horário, pois sua função era ir por recursos para a Secretaria”.
Como defesa, uma bucólica tentativa. Como veracidade, uma preocupante conversa fiada.

Um dos melhores indicadores da existência de atividades e nas que se exige a ida à capital paulista são os empenhos de ‘despesas de viagens’.
Pois neste rol gigantesco não se menciona seu nome em nenhum deles, em contraposição, por exemplo, ao de dois vereadores, regiamente gratificados em visitas a pontos da geografia brasileira, sempre e sucessivamente ocultados.
Mas este ‘silêncio’ constante na documentação divulgada pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), não está ausente quando revela, através do empenho de número 64/2009, da Câmara Municipal, emitido no dia dois de Fevereiro de 2009, no valor de R$ 347,69, a ida a São Paulo do suposto ‘fantasma da escola’, junto com o naquela época Chefe de Gabinete do Legislativo, o ex-prefeito Marcelo da Silva Bueno, para visitarem o DADE, a Assembléia Legislativa e o DER.

Ou nosso ‘fantasma’ efetuava seu trabalho carregando as despesas de suas visitas, às repartições estaduais em São Paulo, ao seu próprio bolso, em gesto de desprendimento inaudito e desconhecido no planeta, ou...

27/06/2011
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No. Empenho: 931/ 2009
Data: 2009-03-30
Valor empenhado: 100,00
Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO
Histórico Despesa: ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM (1)

No. Empenho: 928/ 2009
Data: 2009-03-27
Valor empenhado: 600,00
Função de Governo: SAÚDE
Histórico Despesa: ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM (2)

No. Empenho: 698/ 2009
Data: 2009-03-10
Valor empenhado: 3.000,00
Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO
Histórico Despesa: ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM (A)

No. Empenho: 720/ 2009
Data: 2009-03-11
Valor empenhado: 500,00
Função de Governo: COMÉRCIO E SERVIÇOS
HistoricoDespesa: ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - SECRETARIA DE TURISMO (3)
No. Empenho: 852/ 2009
Data: 2009-03-20
Valor empenhado: 1.000,00
Função de Governo: COMÉRCIO E SERVIÇOS
Histórico Despesa: ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO
No. Empenho: 880/ 2009
Data: 2009-03-23
Valor empenhado: 1.200,00
Função de Governo: GESTÃO AMBIENTAL
Histórico Despesa: ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM (4)
No. Empenho: 810/ 2009
Data: 2009-03-19
Valor empenhado: 500,00
Histórico Despesa: ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM (5)

No. Empenho: 697/ 2009
Data: 2009-03-10
Valor empenhado: 3.000,00
Função de Governo: ADMINISTRAÇÃO
Histórico Despesa: ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM – (B)

No. Empenho: 880/ 2009
Data: 2009-03-23
Valor empenhado: 1.200,00
Função de Governo: GESTÃO AMBIENTAL
Histórico Despesa: ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM (3)




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No. Empenho: 64/ 2009
Data: 2009-03-02
Valor empenhado: 347,69
Função de Governo: LEGISLATIVA
Histórico Despesa: PELO REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM A SAO PAULO PELO CHEFE DE GABINETE (A), EM COMPANHIA DO EX-PRESIDENTE DA CAMARA (B)(DADE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DER) CONF COMPROVANTES EM ANEXO)

No. Empenho: 72/ 2009
Data: 2009-03-10
Valor empenhado: 700,00
Função de Governo: LEGISLATIVA
Histórico Despesa: PELO ADIANTAMENTO DA DESPESA VIAGEM A SAO PAULO NO PERIODO DE 11 A 13 DE MARÇO 1º ENCONTRO DE AGENTES POLITICOS (VEREADOR PARTICIPANTE (C))

No. Empenho: 74/ 2009
Data: 2009-03-10
Valor empenhado: 200,00
Função de Governo: LEGISLATIVA
Histórico Despesa: PELO ADIANTAMENTO DA DESPESA VIAGEM A SAO PAULO PELO VEREADOR (D) (CEPAM)

No. Empenho: 95/ 2009
Data: 2009-03-23
Valor empenhado: 200,00
Função de Governo: LEGISLATIVA
Histórico Despesa: PELO ADIANTAMENTO DA DESPESA DE VIAGEM A SAO PAULO PELO CHEFE DE GABINETE (A) (DADE, DER E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA)

No. Empenho: 94/ 2009
Data: 2009-03-20
Valor empenhado: 300,00
Função de Governo: LEGISLATIVA
Histórico Despesa: PELO ADIANTAMENTO DA DESPESA VIAGEM A SAO PAULO PELO PRESIDENTE DA CAMARA (B) COM MOTORISTA (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DADE)

No. Empenho: 68/ 2009
Data: 2009-03-06
Valor empenhado: 200,00
Função de Governo: LEGISLATIVA
Histórico Despesa: PELO ADIANTAMENTO DA DESPESA REFERENTE DESPESAS VIAGEM ARARAS TRIBUNAL DE CONTAS E CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA.
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