NOTINHAS OFICIAIS VII
NOTINHAS OFICIAIS VII
 
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OPINIÃO PRÓPRIA
OPINIÃO PRÓPRIA II
OPINIÃO PRÓPRIA III
OPINIÃO PRÓPRIA IV
OPINIÃO PRÓPRIA V
APRENDA A FISCALIZAR
TCESP/PARECERES
FORUM DE SÃO PEDRO I
FORUM DE SÃO PEDRO II
FORUM DE SÃO PEDRO III
FORUM DE SÃO PEDRO IV
AUDITORIAS I
ARQUIVO I
ARQUIVO II
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/F
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/A
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COMPRAS&CONTRATOS/O
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COMPRAS&CONTRATOS/D
INEXPLICABILIDADES I
INEXPLICABILIDADES II
INEXPLICABILIDADES III
INEXPLICABILIDADES IV
INEXPLICABILIDADES V
INEXPLICABILIDADES VI
INEXPLICABILIDADES VII
INEXPLICABILIDADES VIII
INEXPLICABILIDADES IX
INEXPLICABILIDADES X
ALERTAS TCESP/2009
ALERTAS TCESP/2010
TCESP/AVALIAÇÕES 2011
A MANIPULAÇÃO I
A MANIPULAÇÃO II
A MANIPULAÇÃO III
A MANIPULAÇÃO IV
INTERROGANTES I
INTERROGANTES II
E EM ÁGUAS QUANDO? I
E EM ÁGUAS QUANDO? II
E EM ÁGUAS QUANDO? III
E EM ÁGUAS QUANDO? IV
E EM ÁGUAS QUANDO? V
E EM ÁGUAS QUANDO? VI
E EM ÁGUAS QUANDO? VII
E EM ÁGUAS QUANDO?VIII
NOTINHAS OFICIAIS II
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NOTINHAS OFICIAIS VI
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NOTINHAS OFICIAIS VIII
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NOTINHAS OFICIAIS X
NOTINHAS OFICIAIS XI
CORRUPTOLOGIA NATIVA
ADIVINHAÇÕES I
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O que de estranho acontece em ASP?
Prefeito desinteressado pela licença maternidade de 6 meses
Você já viu alguém remando com entusiasmo, energia e ânimo contra a correnteza?
Pois o Prefeito de Águas de São Pedro, desde a descoberta no cenário político do fantasma da Secretaria da Educação, o prova e o comprova!

Hoje o tema escolhido seria o de completar as informações sobre a Concorrência Pública mais mirabolante na administração pública paulista em muitos anos, aquela que teve estipulado como valor global R$ 1.000 e isto quando a legislação sobre licitações fala em um mínimo de R$ 650 mil!
Falaríamos de como atuaram os municípios de Luiz Antônio e Pontal na contratação da mesma empresa que a de Águas de São Pedro, com a finalidade de se ressarcir das contas de energia elétrica cobradas indevidamente, conforme Resolução n.º 456/2000 da ANEEL e promovidas pela CPFL.
Mas, de supetão, fomos informados de um tema que não pode ser adiado e por múltiplas razões.
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A Câmara dos Vereadores de ASP emitiu uma nota por demais preocupante.
O Prefeito vetou projeto de Lei que aumentava a Licença Maternidade das funcionárias públicas municipais de 120 a 180 dias e não só vetou como se negou a promulgá-la após a rejeição desse veto pelo Legislativo.

As duas notas que acompanham esta informação darão ao leitor condições de entender o tema.
Enquanto no município de São Pedro o Prefeito tomava a iniciativa de ampliá-la, o de ASP tomava a iniciativa inversa e radical, a de negá-la.

Desconhecemos as razões desta decisão, mas se forem de ordem econômica nada mais simples para resolver o impasse do que erradicar o NEPOTISMO que rodeia o Primeiro Escalão da administração.
Simples e simplesinho assim.

25/11/2011
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Presidente da Câmara Promulga Lei que amplia licença maternidade
"Presidente da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro, Manoel Azevedo Noronha Filho, promulga a Lei nº 1608/2011, que amplia de 120 para 180 dias, a licença maternidade às Servidoras Públicas Municipais de Águas de São Pedro.
O projeto dessa Lei, de autoria do Vereador Manoel Azevedo Noronha Filho, “Nelinho”, foi vetado integralmente pelo Prefeito Municipal Paulo Cesar Borges.
A Câmara de Vereadores, após análise do Veto, decidiu rejeitá-lo e devolver o Projeto ao Poder Executivo para promulgação, dentro do prazo regulamentar.
Decorrido o prazo sem a devida promulgação por aquele Poder, coube ao Presidente da Câmara proceder à promulgação da referida Lei, que concede o justo benefício às Servidoras Públicas Municipais de Águas de São Pedro.
É importante ressaltar que mães e médicos garantem que o tempo extra ao lado do bebê é fundamental para o desenvolvimento da criança, além de garantir, também, o aleitamento materno nos primeiros 06 (seis) meses. Esta condição aumenta a defesa do organismo do recém-nascido contra doenças nos primeiros anos de vida. Ressalte-se, ainda, que a convivência mais estreita entre mães e seus bebês ajuda na formação do ser humano, dotando-o de equilíbrio e sensibilidade".
Prefeito Du Modesto amplia licença às servidoras municipais
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"O prefeito de São Pedro, Du Modesto, sancionou a Lei Complementar 71/2011, que trata da prorrogação do prazo da licença-maternidade das servidoras públicas municipais de quatro para seis meses, com base na Lei Federal 11.770, de 9 de setembro de 2.008.

Segundo o prefeito Du Modesto, a medida foi tomada visando à qualidade de vida das mães, mas, sobretudo, dos bebês: “Com a ampliação da licença-maternidade, de quatro para seis meses, a mãe terá mais possibilidades de estender a amamentação exclusiva, atendendo recomendação de que o aleitamento materno seja a única alimentação até os seis meses de vida”.

A licença-maternidade obrigatória é de quatro meses, mas a Lei 11.770 abriu espaço para que os empregadores ofereçam dois meses a mais de licença às mães.

A prorrogação será garantida à servidora pública municipal mediante requerimento feito no setor de Protocolo até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após os quatro meses da licença regulamentar. Também terão direito ao benefício as servidoras que adotarem filhos, devendo apresentar, neste caso, o termo judicial de adoção ou guarda e, nestes casos, a prorrogação tem prazos específicos, esclarecidos na Lei.

Rafaela Bortoloto Mazzetto, professora da rede municipal e uma das duas servidoras que já solicitou o benefício, está muito contente com a extensão do prazo. “Agora poderemos ficar os seis meses tranqüilas com nossos filhos. Acho que poder me dedicar com calma à amamentação do Antonio Gabriel será ótimo para o desenvolvimento dele, além de atender a recomendação do pediatra, de amamentação exclusiva até os seis meses. Sou grata ao prefeito por proporcionar isso a mim e ao meu filho”, disse ela".
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Conseguiram se superar, pelo melhor disparate
Concorrência no valor global de R$ 1.000,00. É admissível?
Semana após semana, só nos resta esperar por insuspeitadas novidades, porque sempre as haverá, emanadas da administração pública de Águas de São Pedro.
Nos últimos dias, apesar de que o site oficial leva adormecido três semanas, precisamente desde o passado dia 27 de Outubro, fomos surpreendidos por infinidade de notícias, quase todas agres.
A escolha do próprio tema a publicar já é uma questão de relevante complexidade.
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Assim, nesta hora poderíamos falar, por exemplo, sobre a difícil situação do Ministério Público no Fórum de São Pedro, tal como se revelou na audiência correspondente ao processo 697/2005 e que teve de ser adiada.
Segundo as palavras do juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, o seria como resultado “da ausência do douto Promotor de Justiça, pois como é de conhecimento público e notório vem acumulando as comarcas de Piracicaba, Rio das Pedras e São Pedro por conta de ainda não ter sido designado Promotor de Justiça Titular para esta última Comarca”.
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Ou dedilhar algumas questões vinculadas ao projeto SONHO DE MENINA onde a Prefeitura confunde a Escola Preparatória de Cadetes de Campinas com a Academia Militar das Agulhas Negras, ou seja, o ensino médio com o curso superior militares.
A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) é a instituição que prepara os candidatos, durante um ano, para ingresso na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), responsável final pela formação do Oficial do Exército Brasileiro e com duração de quatro.
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E sem esquecer o imbróglio que significou a barragem do representante do semanário FOLHA DE SÃO PEDRO nesse acontecimento e que seria ‘convidado’ a se retirar “porque, conforme um fotógrafo de Águas de São Pedro, era uma exclusividade dele”.
A insatisfação por esta medida esdrúxula se refletiu no editorial da edição do dia 12 de Novembro do semanário que aconselharia o prefeito a “separar o joio do trigo, saber quem está ao seu lado e quem trabalha contra a sua administração, já que tem muita gente que ao que parece, quer mandar mais que o chefe maior da cidade. O prefeito podia fazer como a presidente Dilma Russeff, passar a ‘vassoura’, ou melhor, a ‘cinta’ e colocar ordem na casa”.
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Mas mesmo sendo estas três amostras ‘dignas’ de destaque preferimos optar por uma quarta, com origem no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), edição do dia 17 de Novembro e que publicaria este extrato:
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Extrato de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro. Contratada: Impulcetto & Impulcetto Elétrica Ltda ME. Contrato: 78/2011. Data da Contratação: 10/11/2011. Prazo: até 31/1/2012, com possibilidade de prorrogação.
Objeto: prestação de serviços especializados com vistas a auferir administrativamente ou judicialmente, a restituição dos valores das contas de energia elétrica cobradas indevidamente, conforme Resoluções da ANEEL, dos últimos 60 (sessenta) meses, onde serão verificadas se as tarifas aplicadas estão de acordo com a classificação da atividade exercida para cada contrato, além de efetuar um ajuste geral do sistema, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela municipalidade,
definir os valores de demandas contratadas evitando custos na ultrapassagem, objetivando reduzir os custos no consumo nas tarifas aplicadas e nos tributos incidentes sobre as faturas, conferindo potência instalada, potência faturada na iluminação pública, revisando todos os contratos de alta tensão, de forma a determinar a demanda de energia elétrica, otimizando-os em função do padrão de uso. Valor Global Estimado: R$ 1.000,00. Valor Unitário por Ponto: R$ 2,00. Licitação: Concorrência 01/2011. Águas de São Pedro/SP, 10/11/2011. Antonio Sergio Antunes – Departamento de Compras e Licitações.
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Os espantos que, com características de absoluta incompetência, rodeiam este extrato são numerosos.
O primeiro a destacar é o custo dos três editais que integram a Concorrência (?) – a convocação inicial, o resultado e o contrato – que superam em mais de 50% o valor global do serviço a ser prestado pela empresa Impulcetto & Impulcetto Elétrica Ltda ME, a vencedora.
O segundo, a modalidade de licitação.
O artigo 22 da Lei 8666/93, reguladora do sistema, indica como modalidades as seguintes;
"I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
§ 1o Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto".
E mais: Concorrência Pública é a modalidade para contratos de peso e que se realiza, com ampla publicidade, para assegurar a participação de quaisquer interessados que preencham os requisitos previstos no edital”.
Também é a modalidade obrigatória para compras e serviços de valor superior a R$ 650.000,00.
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Curiosamente esta licitação é a primeira do ano 2011 – a de número 01/2011 – e quem o diz é a própria Prefeitura no edital aqui reproduzido.
O que fazer, pensar, justificar, explicar e que tais quando o VALOR GLOBAL apregoado no DOE é de paupérrimos R$ 1.000,00, tão distantes do mínimo determinado pela lei 8666/93?
O bom senso recomenda verificar o que outros municípios paulistas pagam por este mesmo serviço e se possível à mesma empresa especializada e já selecionada pela surpreendente administração pública de Águas de São Pedro.
No passado dia 20 de Maio, o DOE publicava este extrato:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
Pregão Presencial nº 28/2011 - Processo nº 56/2011
HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com vistas a auferir administrativamente ou judicialmente, a restituição dos valores das contas de energia elétrica cobradas indevidamente, conforme Resolução nº 456/2000 da ANEEL, nos últimos 60 (sessenta) meses.
Dr Antonio Frederico Venturelli Jr, Prefeito de Pontal/SP,
torna público que homologou o objeto licitado para a empresa Impulcetto & Impulcetto Elétrica Ltda, pelo valor total de R$ 65000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Pontal, 13 de maio de 2011
Dr Antônio Frederico Venturelli Júnior
Prefeito de Pontal
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Costurando aqui e acolá se comprova que este emaranhado de presunções ou é resultado de um despiste colossal sujeito a uma imediata retificação ou uma péssima redada que foi muito mal projetada e pior construída.
Resta aguardar o final, para o veredicto.

18/11/2011
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