NOTINHAS OFICIAIS X
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PRIMEIRA PÁGINA
OPINIÃO PRÓPRIA
OPINIÃO PRÓPRIA II
OPINIÃO PRÓPRIA III
OPINIÃO PRÓPRIA IV
OPINIÃO PRÓPRIA V
APRENDA A FISCALIZAR
TCESP/PARECERES
FORUM DE SÃO PEDRO I
FORUM DE SÃO PEDRO II
FORUM DE SÃO PEDRO III
FORUM DE SÃO PEDRO IV
AUDITORIAS I
ARQUIVO I
ARQUIVO II
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/F
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/M
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/J
COMPRAS&CONTRATOS/A
COMPRAS&CONTRATOS/S
COMPRAS&CONTRATOS/O
COMPRAS&CONTRATOS/N
COMPRAS&CONTRATOS/D
INEXPLICABILIDADES I
INEXPLICABILIDADES II
INEXPLICABILIDADES III
INEXPLICABILIDADES IV
INEXPLICABILIDADES V
INEXPLICABILIDADES VI
INEXPLICABILIDADES VII
INEXPLICABILIDADES VIII
INEXPLICABILIDADES IX
INEXPLICABILIDADES X
ALERTAS TCESP/2009
ALERTAS TCESP/2010
TCESP/AVALIAÇÕES 2011
A MANIPULAÇÃO I
A MANIPULAÇÃO II
A MANIPULAÇÃO III
A MANIPULAÇÃO IV
INTERROGANTES I
INTERROGANTES II
E EM ÁGUAS QUANDO? I
E EM ÁGUAS QUANDO? II
E EM ÁGUAS QUANDO? III
E EM ÁGUAS QUANDO? IV
E EM ÁGUAS QUANDO? V
E EM ÁGUAS QUANDO? VI
E EM ÁGUAS QUANDO? VII
E EM ÁGUAS QUANDO?VIII
NOTINHAS OFICIAIS II
NOTINHAS OFICIAIS I
NOTINHAS OFICIAIS III
NOTINHAS OFICIAIS IV
NOTINHAS OFICIAIS V
NOTINHAS OFICIAIS VI
NOTINHAS OFICIAIS VII
NOTINHAS OFICIAIS VIII
NOTINHAS OFICIAIS IX
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NOTINHAS OFICIAIS XI
CORRUPTOLOGIA NATIVA
ADIVINHAÇÕES I
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ASP a nível estadual e nacional
E os índices consolidados de 2009, em Educação e Saúde
A pergunta elementar inicial: a administração do Prefeito Paulo César Borges pode ser comparada com a de seus antecessores imediatos?
Ela está sendo equivalente, superior ou desastrada?
Quem nos lê sabe que nestas reportagens a crítica predomina e parecem indicar uma crônica antipatia para com a autoridade municipal e sua equipe de apoio.
E mais ainda: parecem também transmitir a imagem de que ele personifica, como poucos, a inabilidade para a função.
Hoje daremos um exemplo de que se há motivos avessos quase constantes a divulgar, também os pode haver com características absolutamente favoráveis.
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Índices Desenvolvimento Municipal (IFDM),
onde 1,0 é a nota máxima e 0,0 a mínima
Deste há quarenta dias, precisamente no dia sete de Novembro, tínhamos conhecimento de um relatório elaborado pela FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN) conhecido como ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (IDFM).
Em sua quarta edição, acompanha ‘a evolução socioeconômica dos 5.564 municípios brasileiros’, através de três áreas específicas: Emprego & Renda, Educação e Saúde e ‘utiliza-se de estatísticas oficiais municipalizadas divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde’.
No referente a 2011, os dados são os disponíveis de 2009 e permitem ‘determinar com precisão se a melhora ocorrida em determinado município foi decorrente de medidas políticas ou apenas o reflexo da queda de outro município’.
O índice de avaliação varia da nota mínima ZERO à máxima 1 e divididas em quatro categorias: ‘baixo (de 0 a 0,4); regular (0,4001 a 0,6); moderado (de 0,6001 a 0,8), e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento’.
Dos 1.668 municípios existentes na região SUDESTE, 19% se encontram no seleto grupo dos 500 maiores IFDM (ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) do país, e ASP entre eles.
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A importância desta investigação é poder enfrentar, com dados absolutamente fidedignos, os tempos de Luiz Antônio De Mitry Filho e Marcelo Bueno com o primeiro ano – o de 2009 – do Governo de Paulo César Borges.
Nos três itens que sustentam o ÍNDICE deixamos de lado o relativo a EMPREGO& RENDA que merecerá reportagem especial nas próximas semanas, por se tratar de um TENDÃO DE AQUILES por demais incômodo para ASP.
No relativo à EDUCAÇÃO, a infografia da FIRJAN é contundente, em especial pela mínima margem faltante para se alcançar a nota máxima.
Os resultados de 2009 são marcantes no setor de EDUCAÇÃO, ao conseguir Paulo César Borges sobrepujar seu dois antecessores com uma diferença confortável.
E bem mais significativo é o resultado de ASP quando este índice conseguiu, a nível nacional, a média de 0,7506, com dois municípios paulistas conquistando a nota máxima, de 1,000: Dolcinópolis e Oscar Bressane.
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Quanto ao IFDM Saúde, o sucesso do primeiro ano na Prefeitura de Paulo César Borges foi ainda mais contundente, recolocando-o no topo, após os exercícios de 2006 e 2007 em que mal engatinharam de uma posição média, considerada de desenvolvimento moderado, e ultrapassando com relativa folga os restantes.
Segundo os critérios da FIRJAN, o resultado de ASP supera o próprio ranking estadual, de 0,8789.

O item que engloba os três valores que constroem o ÍNDICE GLOBAL já não alcança um esperado ALTO DESENVOLVIMENTO, limitando-se ao de DESENVOLVIMENTO MODERADO,em razão do fraquíssimo resultado do item EMPREGO E RENDA, oscilante entre DESENVOLVIMENTO REGULAR e BAIXO DESENVOLVIMENTO, como veremos nas próximas semanas.
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Nos indicadores finais, a média nacional foi de 0,7603

O sabor de vitória se amortece sensivelmente ao se conhecerem as classificações de ASP a nível nacional e estadual.
A cidade ocupa, entre os 5.564 municípios brasileiros, a posição 260º, e entre os 646 paulistas, o posto 149º.
A nível nacional estamos empatados com o município gaucho de Garibaldi.

E para atiçar a vontade de superação fazemos questão de revelar tanto os cinco primeiros, como os resultados alcançados pelos nossos mais próximos vizinhos.
Os cinco primeiros municípios, tanto na lista nacional como na estadual, são paulistas: Barueri (1º), Paulínia (2º), Araraquara (3º), Ribeirão Preto (4º) e São José do Rio Preto (5º).
Piracicaba alcançou o 74º lugar no Brasil e o 51º no estado de São Paulo.
São Pedro, por sua vez, o 713º nacional e o 332º paulista.
Santa Maria da Serra, o 2659º posto brasileiro e o 627º estadual.

Agora resta aguardar as surpresas dos próximos três anos e que deverão ser provocantes!

19/12/2011
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Outro espantoso tropicão municipal
Pedem mais prazo ao TCE, para justificar as contas de 2010
Mal saímos do cenário de uma história constrangedora, como aquela de nos fazer crer que um diploma entregue pelo CEPAM por participar do III PREMIO CHOPIN TAVARES poderia ser oferecido aos aquapedrenses como laurel triunfal, por competências inexistentes, arribamos a mais uma ação temerária e crítica.
Desta vez, a batuta da narrativa corre por conta do Conselheiro do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP), Antonio Roque Citadini.
E o roteiro se concentra nas inóspitas contas municipais do exercício de 2010, as que tudo faz crer seguirão o mesmo horroroso caminho das de 2009, as de ‘conquistar’ um novo PARECER DESFAVORÁVEL.

A novela de hoje se pode dividir, por enquanto, em três capítulos e isto em um intervalo de pouco mais de oitenta dias.
A autoridade do TCESP emite nesse interregno três despachos, nas datas de 16 de Setembro, 10 de Outubro e nove de Dezembro deste ano.
Todos estão destinados a conceder prazos para a autoridade municipal tomar conhecimento do relatório realizado pela auditoria da instituição e apresentar as alegações “que forem de seu interesse”.
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No primeiro despacho, a Prefeitura de ASP conquista um prazo de quinze dias.
No despacho do dia 10 de Outubro, o Conselheiro Roque Citadini, a pedido de advogada do Município, renova o prazo por mais trinta dias, sempre com a finalidade de opinar sobre a fiscalização executada pelo TCESP.
Inútil.
A administração de ASP parece que não consegue encontrar o fio da meada para os imbróglios destampados pelos auditores do TCESP e implora novo prazo.
Segundo o despacho de nove de Dezembro, este é prorrogado por mais quinze dias, mas agora em caráter DERRADEIRO, e alerta à autoridade de ASP de que “o não atendimento ensejará o julgamento da matéria no estado que se encontra”.

Esta coletânea de documentos necessita de mínimas explicações.
Indica, inicialmente, uma notável incapacidade de encontrar respostas convincentes aos questionamentos do TRIBUNAL DE CONTAS.
Adverte ao próprio TCESP que a fiscalização levada a termo na Prefeitura de ASP deve estar correta sem nada, ou quase, a retificar.
E, o pior e mais temerário, faz acreditar que a quantidade fantástica de assessorias externas contratadas, a um custo aproximado de duzentos mil reais anuais, de escassa valia aparentam ser para a administração pública.

E nosso repetitivo conselho ao Prefeito: reforme a equipe de auxiliares que pensam que o assessoram, antes que os fiascos de hoje se transformem em gafes incorrigíveis no amanhã.

13/12/2011
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
PROCESSO: TC- 002400/026/10
INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE SÃO PEDRO
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO DE 2010
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR BORGES - PREFEITO
Vistos.

Tratam os autos do processo em epígrafe da prestação de contas da administração financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro, relativas ao exercício de 2010.
Em face do apurado pelos Agentes da Unidade Regional de Araras UR-10.
Considerando o que dispõe o artigo 29 da Lei Complementar nº709/93 e o artigo 192 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Contas assino, ao responsável pela presente prestação de contas, o prazo de 15 (quinze) dias para que tome conhecimento do relatório de fiscalização e apresente as alegações que forem de seu interesse.

Autorizo a retirada de cópias do relatório, as quais deverão ser obtidas junto à UR-10.
Transcorrido o prazo, com ou sem juntada das razões da defesa, os autos deverão ser encaminhadas à ATJ, para sua manifestação e, se configurada hipótese
regimental, à SDG.
Ao cartório para publicar.
G.C., em 16 de setembro de 2011.
ANTONIO ROQUE CITADINI
Conselheiro



TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
PROCESSO: TC- 002400/026/10
INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE SÃO PEDRO
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO DE 2010
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR BORGES - PREFEITO
ADVOGADA: MERARI DOS SANTOS – OAB/SP: 183.727

Vistos.
Às fls. 89, o Prefeito do Município de Águas de São Pedro, por sua advogada, requer prorrogação de prazo para atendimento à determinação deste Tribunal.
Defiro a prorrogação por 30 (trinta) dias, nos termos requeridos, alertando o interessado de que o não atendimento ensejará o julgamento da matéria no estado em que se encontra.
Transcorrido o prazo, com ou sem juntada das razões da defesa, os autos deverão ser encaminhadas à ATJ, para sua manifestação e, se configurada hipótese
regimental, à SDG.
Ao cartório para publicar.
G.C., em 10 de outubro de 2011.
ANTONIO ROQUE CITADINI
Conselheiro



TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO CONSELHEIRO ANTONIO ROQUE CITADINI
PROCESSO: TC- 002400/026/10
INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DO EXERCICIO DE 2010
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR BORGES (PREFEITO)
Vistos.
Às fls. 90/92, o Prefeito do Município de Águas de São Pedro, por seu advogado, requer prorrogação de prazo para atendimento à determinação deste Tribunal.
Defiro a DERRADEIRA prorrogação por 15 (quinze) dias, nos termos requeridos, alertando o interessado de que o não atendimento ensejará o julgamento da matéria no estado em que se encontra.
Transcorrido o prazo, com ou sem juntada das razões da defesa, os autos deverão ser encaminhadas à ATJ, para sua manifestação e, se configurada hipótese regimental, à SDG.
Ao cartório para publicar.
G.C., em 09 de dezembro de 2011.
ANTONIO ROQUE CITADINI
Conselheiro
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